O cigarro pode gerar diversos problemas entre vizinhos. Por isso, é importante que os síndicos estejam por dentro da lei antifumo para conseguir orientar melhor os moradores. Fumar em seu próprio apartamento é permitido. Porém, de acordo com a lei...

A assembleia condominial é muito importante para discutir, debater e votar questões diversas do condomínio. Por isso, de acordo com a lei, os moradores têm direito de participar e votar nas assembleias. Porém, muitas pessoas têm dúvidas se os...

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, de 2019, 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil.    A lei de acessibilidade em condomínios é muito importante para assegurar que as pessoas com...

Zelador é a pessoa que efetivamente “zela” pelo condomínio. Braço direito do síndico, é responsável por fiscalizar e organizar o funcionamento do prédio. Por isso, além de ser o principal ponto de contato entre o...

O Código Civil possui regras que devem ser seguidas sobre a estética do condomínio. Entre essas leis, a única que fala sobre a estética de portas e janelas é o artigo 1.336, inciso III, que estabelece: “não alterar a forma e a cor da...