A fachada de um prédio ou condomínio vai muito além da estética: ela protege moradores e pedestres, previne infiltrações e contribui para a durabilidade do imóvel. O que parece uma simples rachadura pode evoluir para riscos estruturais e...

Posso alterar minha parte da fachada do prédio? A resposta resumida é: depende. O artigo 1.336 do Código Civil estabelece como dever do condômino não alterar a forma da fachada e das esquadrias externas do prédio e a Lei 4.591/64 proíbe de...