03/07/2024
Conflitos no condomínio podem surgir por várias razões, como barulho excessivo, animais, uso inadequado de áreas comuns e outras questões. Quando esses desentendimentos se tornam recorrentes e afetam a tranquilidade do condomínio e de seus moradores, é hora de discutir a situação e encontrar soluções. O síndico tem um papel fundamental nesse processo.
Em casos de barulho excessivo, a unidade afetada geralmente procura a administração do condomínio ou o síndico para resolver o problema, com base na convenção do condomínio. Muitas vezes, este documento já contém disposições específicas sobre barulho e sanções para tais infrações.
➡︎ Quando os desentendimentos estão relacionados ao próprio condomínio, é possível encontrar uma solução equilibrada seguindo as normas estabelecidas na convenção e no regimento interno, que guiam a conduta dentro do espaço coletivo.
❗ Entretanto, algumas situações ultrapassam o regimento condominial, dificultando a resolução dos conflitos, tornando necessário recorrer a outras instâncias, incluindo a via judicial. Vale lembrar que muitos desentendimentos não estão diretamente ligados ao condomínio, mas acontecem entre os moradores e também precisam ser resolvidos da melhor forma possível.
???? O condomínio tem responsabilidade pela coletividade e pelos atos que impactam todos os condôminos. No entanto, quando os conflitos afetam os direitos de vizinhança, o síndico pode ter as mãos atadas para solucionar o problema. O direito de vizinhança estabelece regras que definem e limitam direitos para evitar conflitos, conforme o art. 1.277 do Código Civil.
O síndico e a administração devem buscar ativamente resolver esses conflitos para evitar que eles se tornem questões judiciais, o que pode resultar em acusações de omissão e mais transtornos.
O papel do síndico e da administração é buscar orientação legal, além de aplicar advertências e multas conforme o regimento interno do condomínio.
Oferecemos serviços financeiros, administrativos, jurídicos e de recursos humanos para condomínios. Para saber mais, entre em contato por ???? Whatsapp: (47) 99721-0062, ???? telefone: (47) 3288-8618, ???? e-mail: horus@horus.adm.br ou ???? através do link na bio.
